Justiça penhora quase R$ 5 milhões do cantor Belo em ação movida por comentarista

Foto: Reprodução/Band

O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a penhora de R$ 4,7 milhões dos direitos autorais de Belo, por conta de uma ação movida pelo ex-jogador e atual comentarista da Band, Denílson, em 2000. Na época, ele era o empresário da banda Soweto e alegou que o cantor saiu para seguir carreira solo sem pagar indenização.

De acordo com o UOL, Denilson venceu a ação em todas as instâncias.  A Justiça já enviou ofício à empresa norte-americana Apple Inc pedindo esclarecimentos sobre a comercialização e repasse dos direitos autorais de Belo nas mídias digitais.

O Tribunal ainda intimou a Apple a fornecer dados das receitas provenientes da distribuição (streaming) e execução das músicas do cantor nas mídias ligadas à empresa. Em resposta, a Apple Brasil acrescentou que essa solicitação judicial deve ser feita diretamente às empresas que representam os direitos autorais do cantor.

Apesar da justificativa da Apple, o Tribunal manteve o pedido para que a empresa apresente posicionamento detalhado do recolhimento dos direitos musicais.

Com informações Portal Esporte e Mídia