Universidade terá que pagar indenização por uso de trilha do 'Globo Esporte'
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| Imagem / Reprodução |
A Uninove
terá de pagar uma indenização de R$ 15 mil para a Globo por conta de uma
publicidade realizada em 2008. De acordo com o UOL Esporte, a emissora
processou a instituição após a faculdade utilizar a trilha sonora de abertura
do 'Globo Esporte' sem nenhuma autorização formal.
O Tribunal
de Justiça de São Paulo deu ganho de causa à emissora nas duas primeiras
instâncias julgadas anos atrás. Na semana passada, o STJ manteve a decisão do
TJ-SP no último recurso do caso.
O Tribunal
se baseou no princípio de "danos morais e materiais". Ou seja, a
Uninove quis usar a credibilidade de uma trilha e um direito que a Globo tinha
para conseguir mais alunos. A TV, porém, tentou aumentar o valor do pagamento,
mas isto o STJ negou prontamente, por achar 15 mil reais uma quantia justa para
o caso.
A Uninove
tem até 90 dias para executar a condenação, sob risco de multa.
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