Clubes rejeitam ameaça da Globo de reduzir valor do contrato do Brasileirão
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Os clubes
brasileiros receberam com rejeição a notificação em que a Globo ameaça reduzir
os valores dos contratos sobre os direitos de transmissão do Brasileiro a
partir de sua edição 2021. A emissora enviou o documento nesta semana a todos
os clubes da Série A afirmando que pode rever o valor por conta da prolongada
crise decorrente da pandemia do coronavírus. Anteriormente, a empresa já tinha
tentado reduzir contratos da Copa do Mundo, Libertadores e Carioca —tendo,
inclusive, rescindido o vínculo que tinha para exibir os dois últimos eventos.
A informação
sobre o documento aos clubes foi publicada primeiro pela colunista da Folha,
Mônica Bergamo, e confirmada pelo blog que obteve a carta.
Na
notificação, datada de 26 de janeiro, a Globo alega que "o severo
desequilíbrio provocado pela pandemia, agravado pela aplicação do FCM [fator de
correção monetária] dos últimos 12 meses ao Valor de Referência previsto no
contrato, pode tornar necessária a renegociação do próprio Valor de Referência,
caso a manutenção dos valores atuais em um mercado em recessão se mostre um
ônus insustentável para a Globo." Veja trechos da carta abaixo.
A Globo
questiona o reajuste do valor pelo índice de inflação, previsto nos contratos
individuais com os clubes. A notificação é um primeiro passo para pedir a
redução dos acordos que chegam a R$ 1,1 bilhão pelos direitos para TV aberta e
TV fechada. Há ainda um pagamento percentual pelo pay-per-view que atinge até
R$ 600 milhões. O Grupo Globo começou a
pagar esses valores, mas não descarta questionar judicialmente os valores.
Seis
dirigentes de clubes da Série A ouvidos pelo blog rejeitaram o pleito da Globo.
Há alguns cartolas que ficaram irritados e entendem que o pleito não tem nenhum
fundamento dentro do contrato. Houve por enquanto apenas discussões
preliminares entre os clubes.
Um dos
dirigentes consultados ressaltou que a Globo não sofreu nenhuma redução de
receita de TV aberta em seu pacote de anunciantes. De fato, a emissora vendeu
seu pacote futebol quase pelo mesmo preço de 2020. E diz que, se a emissora
tiver perdas, terá de provar essa queda de renda. Afirmou que vai ignorar o
documento.
Outro
cartola entende que a Globo está repetindo o movimento internacional em que
tentou reduzir os valores pagos e acabou rompendo os compromissos. Compreendeu
que é um aviso, mas disse que não vê base para a redução de valores.
Um terceiro
dirigente diz que contratos são para serem cumpridos e não vê por que reduzir
seu compromisso com a emissora. Outro representante de clube diz que não vai
acertar diminuição a não ser que a Globo queira devolver direitos —isto é,
abrir mão por exemplo do pay-per-view.
Dois outros
cartolas de clubes foram mais compreensivos com o pleito da Globo, mas
igualmente não admitem redução pura e simples do contrato. Um deles entende que
é uma medida jurídica da emissora para se salvaguardar, mas não detecta, nas
condições atuais do contrato firmado, razão para que o valor seja reajustado.
Um dirigente
entende que há clubes que têm remuneração superior aos outros por conta de
garantias de pay-per-view —casos de Flamengo e Corinthians— e que a Globo pode
querer cortar desses times. Mas também rejeita que o valor do seu contrato seja
revisto a não ser que sejam oferecidas outras vantagens.
Neste
contexto, se insistir em seu pleito, a Globo terá de levar a questão para uma
disputa judicial. Veja abaixo a demanda da emissora:
"Em
várias de suas relações contratuais, a Globo se viu forçada a negociar com as
contrapartes reduções dos valores contratados, a fim de corrigir desequilíbrios
provocados pela crise econômica, que tornaram tais contratações excessivamente
onerosas para a empresa."
"Dentre
as graves consequências econômicas da Pandemia está o crescimento do IGPM nos
últimos 12 meses, com reflexos diretos no FCM - Fator de Correção Monetária,
índice utilizado para a atualização do Valor de Referência aplicado a cada
temporada do Campeonato, de acordo com a cláusula5.2. (i) do Contrato TV
Aberta. A aplicação do FCM sobre o Valor de Referência, sobre o qual incidem os
percentuais devidos ao CLUBE, tornará as obrigações de pagamento previstas no
Contrato, hoje já desbalanceadas pela crise econômica, ainda mais
desequilibradas, com grande ônus para a Globo."
"No
entanto, é preciso ressaltar que o severo desequilíbrio provocado pela
Pandemia, agravado pela aplicação do FCM dos últimos 12 meses ao Valor de
Referência previsto no Contrato, pode tornar necessária a renegociação do
próprio Valor de Referência, caso a manutenção dos valores atuais em um mercado
em recessão se mostre um ônus insustentável para a Globo. Por essa razão, é
importante esclarecer que os pagamentos já realizados ao longo de 2020 e os que
se iniciam para a Temporada 2021 não representam renúncia da Globo ao direito
de pleitear o rebalanceamento do contrato, a fim de restabelecer o equilíbrio
das prestações contratuais quebrado pela Pandemia, se reservando a Globo todas
as medidas legais necessárias para o exercício desse direito."
Com
informações Blog do Rodrigo Mattos / UOL Esporte
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