Confusão: Star+ e Starz Play; caso retorna para a Justiça e Grupo Disney perde
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| Imagem / Reprodução |
A disputa judicial entre o Grupo Starz Entertainmen e o Grupo Disney
pela marca Star, ganhou novo capítulo. O Starz quer impedir que a Disney use a
marca em vários países, inclusive o Brasil, alegando que as marcas Starzplay e
Star+ são semelhantes e concorrentes diretos na área de streaming, podendo
confundir o público.
No final de junho, a Justiça de São Paulo decidiu favorável a Disney,
liberando a mesma para utilizar a marca. Agora, após a Starz recorrer à segunda
instância, o relator Jorge Tosta, da 2º Câmara Reservada de Direito Empresarial
do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu o pedido de antecipação da tutela
recursal. De acordo com o documento, o Grupo Starz comprovou ter prioridade
sobre o uso da marca Starzplay. A informação foi publicada pelo Vcfaz.tv.
Ao contrário do julgamento em 1ª instância, no recurso foi apontado que
os dois grupos utilizam a palavra e expressão fonética “Star” como principal
identificador de seus serviços e que “obviamente um consumidor, ao referir-se
aos serviços de streaming ofertados pelas partes, não o fará dizendo que
assistiu um filme pela ‘STARZPLAY’ ou pela ‘STARPLUS’, mas simplesmente pela
‘STAR’“, comentou o relator.
A 2º Câmara Reservada de Direito Empresarial decidiu também que “existe
a possibilidade de o consumidor se confundir ou vincular uma marca à outra,
como se fosse do mesmo grupo empresarial ou econômico, gerando prejuízo ao
titular do registro ou da patente“.
O recurso foi deferido, de modo até pronunciamento definitivo, e
determina que o grupo Disney se abstenha de utilizar a expressão “STARPLUS” ou
“STAR+” no seu novo serviço de streaming, sob pena de multa diária a ser
fixada.
O novo serviço de streaming da Disney está previsto para ser lançado no
dia 31 de agosto. A ESPN estará no serviço de streaming com uma oferta de
esportes liderada pelo futebol da Conmebol Libertadores, La Liga (Campeonato
Espanhol), Premier League (Campeonato Inglês), Ligue 1 (Campeonato Francês),
UEFA Europa League, UEFA Conference League, Seria A (Campeonato Italiano),
Campeonato Argentino e Copa do Nordeste, entre outros.
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