Dívida do Flamengo ameaça repasse da Globo e novas contratações; entenda
O valor
atual é de R$ 12.7 milhões e há uma penhora em execução vigente dos pagamentos
da Globo. Ao mesmo tempo, o clube tem diversos recursos judiciais para reduzir
drasticamente o débito ou suspender esse bloqueio. Dirigentes rubro-negros têm
a expectativa de que o assunto tenha solução em 30 dias, mas resolveram tirar o
pé nos gastos.
Essa dívida
foi gerada na década de 90 por falta de pagamentos de impostos em operações de
compras e vendas de jogadores. A maior parte dessas transações foi feita pelo
ex-presidente Kleber Leite, sendo a maior delas a saída de Sávio para o Real
Madrid. As ações foram correndo e os valores crescendo com juros.
Desde 2014,
o Flamengo tem penhorado o Ninho do Urubu e um valor de cerca de R$ 10 milhões
como garantia da dívida enquanto se desenrolava a discussão sobre o valor.
Em 2019, o
Banco Central decidiu cobrar a penhora de dinheiro do Flamengo para que fosse
depositado na Justiça. A decisão do BC foi explicada em seu agravo: o órgão
entende que o clube rubro-negro tinha se reestruturado e agora tinha dinheiro
para ser penhorado.
"A
aceitação dos bens em questão se deu à luz do quadro fático à época existente,
ocasião em que a situação econômica do executado era substancialmente distinta
da atual conjuntura, em que o mesmo passou por exitoso processo de
reestruturação financeira e com recentes conquistas no campo desportivo",
diz um dos trechos da ação para trocar as garantias da dívida por dinheiro
retido na Justiça.
Em outubro
de 2021, o Tribunal Regional Federal do Rio aceitou o pedido do Banco Central e
determinou a penhora dos pagamentos de prêmios e contratos do Flamengo
referentes aos Brasileiros de 2019 e as edições seguintes. Em janeiro de 2022,
a vara de primeira instância mandou executar a penhora e determinou a intimação
da Globo. A emissora só não foi intimada ainda porque o oficial de Justiça
estava com o endereço do departamento jurídico da emissora errado.
Neste meio
tempo, o Flamengo tentou diversos recursos jurídicos no TRF e no Superior
Tribunal de Justiça para suspender o bloqueio do dinheiro. Em uma das ações, no
STJ, o clube alegou que "há perigo de dano financeiro e à imagem" do
clube. Não obteve sucesso.
Só que, em
paralelo a essa execução, corre uma ação no STJ sobre o valor real da dívida. O
Flamengo tem uma ação anulatória no tribunal com um cálculo de que o valor do
débito real é de R$ 10,6 milhões. Ou seja, seria apenas 8,3% do total cobrado
pelo BC.
O julgamento
deste processo sobre o valor real no STJ iniciou-se no dia 15 de fevereiro, mas
foi suspenso pela ministra Helen Costa, que pediu vistas. E o clube tinha um
voto a seu favor. Por isso, a agremiação rubro-negra tem a expectativa de que
possa resolver a questão no prazo de até um mês.
Se isso ocorrer,
a diretoria voltaria a carga para tentar contratações de jogadores, o que foi
interrompido no início da temporada por cautela. Caso o Flamengo perca essa
decisão, aí de fato o clube terá de fechar os cofres para resolver a questão da
dívida.
O valor bem
alto de penhora, sim, poderia afetar qualquer clube brasileiro inclusive em
seus pagamentos rotineiros. O Flamengo tem crédito aprovado com bancos para
pegar dinheiro emprestado em caso de problemas nos recebimentos de seus
pagamentos.
O Flamengo
preferiu não comentar o caso.
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